Os realizadores são:

Agil - Agência de Desenvolvimento e Inovação Local (Gestora do Ecossistema Pro_Move Lajeado - Bicampeão do Prêmio Nacional de Inovação da Confederação Nacional das Indústrias);

Promotoria Regional Ambiental do Ministério Público;

Empresários de diferentes Setores;

UNIVATES - Universidade do Vale do Taquari através do EMAU (Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da Univates);

Rotary Club Lajeado Integração;

GIRA - Grupo Intersetorial de Relação e Articulação Social do Vale do Taquari;

Observatório de Marcas - Grupo internacional de pesquisadores de instituições de ensino superior e profissionais do mercado;

Associação dos Juízes do RS - AJURIS

Associação do Ministério Público do RS - AMPRS

Os cinco critérios do Programa Uma Casa por Dia são:

1. Disponibilidade de Terrenos: O município deve fornecer terrenos não inundáveis, com infraestrutura de água, luz e esgoto, e enviar a documentação para cadastro.

2. Indicação de Famílias: Famílias prioritárias são indicadas com base em critérios como destruição da casa por desastres, chefia feminina, presença de pessoas com deficiências ou doenças graves, idosos e vulnerabilidade social, pessoas de mais de 18 anos com renda comprovada.

3. Seleção das Famílias: o comitê gestor, formado pelo Conselho da AGIL, seleciona as famílias e as convida para participar do Programa, explicando as regras e formalizando os contratos.

4. Termos e Acordos: Proprietários devem ceder o terreno atingido em troca de uma nova casa, enquanto locatários podem morar na casa oferecida, sem direito de venda ou aluguel, até cumprir requisitos para obter a propriedade.

5. Alocação das Famílias: Assinatura de termos jurídicos e entrega das chaves às famílias beneficiadas.

O programa já iniciou e a primeira cidade será Lajeado, cuja prefeitura já disponibilizou uma área de terras que atende as exigências para construção: água, luz e esgoto. A data de início da construção das casas está prevista para as próximas semanas.

O programa beneficia famílias do Vale do Taquari que tiveram suas casas destruídas ou danificadas por enchentes ou deslizamentos. A seleção é baseada em critérios como famílias com idosos, crianças, pessoas com deficiência, mulheres como responsáveis pelo lar, trabalhadores, entre outros.

Elas são selecionadas pelo comitê gestor do programa, considerando a lista de cadastro das famílias afetadas pelas cheias ou deslizamentos, a ser disponibilizada pelo município, Com base nas informações do cadastro dos desalojados / desabrigados, realizar se-à a classificação das famílias em grupos, considerando-se características destas famílias como por exemplo: idade dos membros, se a familia é locatária ou proprietária das casas atingidas, se seus membros estão com trabalho formal, es estão inscritos em programas assistenciais e outros.

Famílias proprietárias de casas destruídas ou atingidas por enchentes/deslizamentos;

Famílias em áreas de risco;

Famílias chefiadas por mulheres;

Famílias com membros idosos, crianças, pessoas com deficiência, pessoas com doenças crônicas ou raras;

Famílias com membros em trabalho formal;

Famílias em situação de vulnerabilidade social;

Famílias locatárias de casas destruídas ou atingidas por enchentes/deslizamentos.

O valor de uma casa é estimado em R$ 130.000,00.

Os terrenos devem estar localizados em áreas não inundáveis, serem disponibilizados pelo município e ter infraestrutura de água, luz e esgoto. A escolha dos terrenos é feita em conjunto com as prefeituras das cidades afetadas.

O município é responsável por identificar e disponibilizar terrenos adequados para a construção das casas, além de apresentar uma lista de famílias atingidas pelas cheias. Também deve apoiar na realocação das famílias, na escrituração e regularização das residências, além de auxiliar em programas que possam viabilizar a emancipação social das famílias.

O programa vai trabalhar com diferentes fornecedores que atendam os critérios de agilidade, qualidade, valor e sustentabilidade. Os fornecedores podem se cadastrar no link de “Parceiros” disponível das redes sociais e site do Programa.

As casas serão construídas em alvenaria ou concreto e com materiais de qualidade de modo que atendam às questões do clima característico do Rio Grande do Sul: umidade e frio. Elas terão aproximadamente 45m2 mas não seguirão um modelo estético arquitetônico padrão. De acordo com as características do terreno ou projetos, suas casas podem ser diferentes.

O programa é financiado através de campanhas de arrecadação de fundos financeiros. Também podem ser viabilizadas parcerias com empresas privadas que queiram participar do projeto de formas específicas.

As famílias precisam morar na nova casa por três anos e cumprir requisitos de emancipação social.

Por exemplo, ter todos os membros adultos da família com ensino médio completo (melhorando o IDH local), gerando renda mensal comprovada (emprego formal, trabalho autônomo, MEI, etc..) e não utilizar programas sociais ou benefícios do governo por pelo menos um ano.

O processo de transição para a emancipação social deve ser viabilizado com amparo do poder público, que fornecerá turmas de Educação de Jovens e Adultos, por exemplo, afim de que os requisitos sejam atingidos.

As famílias proprietárias de casas atingidas, receberão uma nova moradia em troca da casa ou terreno afetado, funcionando como uma permuta.

Para locatários de casas atingidas, o título da casa é transferido após três anos de moradia contínua no local, e cumprir requisitos de emancipação social.

Por exemplo, ter todos os membros adultos da família com ensino médio completo (melhorando o IDH local), gerando renda mensal comprovada (emprego formal, trabalho autônomo, MEI, entre outros) e não utilizar programas sociais ou benefícios do governo por pelo menos um ano.

O processo de transição para a emancipação social deve ser viabilizado com amparo do poder público, que fornecerá turmas de Educação de Jovens e Adultos, por exemplo, afim de que os requisitos sejam atingidos.

A realocação é coordenada pela prefeitura, que realiza os trâmites legais e pode auxiliar na mudança das famílias. A realocação tentará respeitar critérios de mudança social, construindo com as famílias, quando possível, os melhores cenários de realocação.

A prestação de contas será realizada através de relatórios de impacto financeiro e social, que serão publicados e divulgados periodicamente, além das prestações de contas já previstas no estatuto da Agência gestora do programa.

Você pode ajudar doando para as campanhas de arrecadação de fundos, auxiliando na divulgação, serviços pro bono ou se voluntariando para atividades que serão divulgadas nas redes.

Para mais informações, você pode visitar o site oficial do programa, seguir nossas redes sociais, ou enviar um e-mail para:

umacasapordia@agil.org.br